Home- busca: Interesse de Agir
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 17:00
Empresa é responsável por furto de moto de trabalhadora em estacionamento
A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 09:18
Ex-diretores da Petrobras e da empreiteira Odebrecht serão citados em ação estrangeira
A conduta desses dirigentes teria acarretado perdas de bilhões de dólares a quem adquiriu valores imobiliários emitidos pela petrolífera brasileira e pela Braskem. Isso teria causado prejuízos aos adquirentes de Certificados de Participação Ordinários no mercado americano.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 15:05
Credor de pedido de falência pode pagar honorários do administrador judicial
O tribunal paulista considerou o depósito de caução necessário para a eventualidade de não serem arrecadados bens suficientes para arcar com essa remuneração, já que a empresa devedora não foi encontrada e acabou citada por edital.
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:08
Qual a consequência do depósito antecipado de cheque pré-datado?
O cheque é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, no momento de sua emissão e entrega ao credor já pode, de imediato, ser descontado no Banco
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2014 - 15:36
Mesmo após a reconciliação, o namorado terá que cumprir pena
Vítima mudou o seu depoimento em Juízo, tentando isentar o apelante de responsabilidade
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 11:54
Caso Bernardo: Negada invalidação da denúncia do MP
A defesa de Boldrini pediu a inépcia (anulação) da denúncia do Ministério Público, argumentando que a mesma confere dupla imputação ao réu, acusando-o, ao mesmo tempo, de conduta comissiva e omissiva
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:00
Governador do DF é absolvido de ação por desobediência judicial
MP local acusa Agnelo Queiroz de prática de ilegalidades na escolha de equipes da rede pública de ensino
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 12:10
Lei Muda
"Algumas iniciativas são recomendáveis; outras, necessárias"
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 18:30
Coronel acusado de cobrar propina de traficantes é absolvido pela Justiça do Rio
Para magistrado, não há provas de que ex-árbitro de futebol tenha comandado esquema para receber dinheiro de criminosos
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 13:30
Advogado acusa Demóstenes Torres de ameaçá-lo de morte
Ameaças começaram depois de projeto frustrado entre o advogado Neilton Cruvinel e o ex-senador; Demóstenes teria dito que iria "degolar" o desafeto
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 16:30
Legislação deixa Brasil vulnerável a epidemias
Estudo mostra que governo e Congresso não encaminharam projetos para garantir enfrentamento adequado ao tema
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 12:45
Empresa responsável por embarcação encalhada será multada
Navio estava em perfeitas condições e foi abandonado. Proprietário não seguiu procedimentos da Marinha e deverá receber multa de até R$ 50 milhões
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:30
Para Federação PEC 37 não beneficia em nada a sociedade
Ninguém aguenta mais uma estrutura de segurança pública com índices de eficiência que beiram 10%
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:00
Município deverá indenizar aluno por acidente em escola municipal
Menor, representado pelo pai, relatou que quando tinha 13 anos de idade sofreu uma queda na quadra da escola e teve um traumatismo craniano
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 12:00
Igreja deve indenizar ex-vizinha por barulho excessivo em cultos
Laudo emitido pelo Batalhão Ambiental da Brigada Militar comprovou que os ruídos no local superavam os 50 decibéis permitidos pela legislação
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:30
Advocacia-Geral garante aplicação de multa de R$ 160 mil à Souza Cruz por alterar embalagem de cigarro sem autorização da Anvisa
Advogados da AGU comprovaram que a empresa modificou o design do produto para chamar atenção dos consumidores, violando as normas do órgão de fiscalização
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 18:05
Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.
Processo civil. Recurso especial. Ausente.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 14:40
3ª VT de Uberlândia julga caso de bancária mantida presa em sala e coagida a pedir demissão
TRT da 3ª Região manteve a decisão anterior que concedeu a indenização, apenas reduzindo-a para R$ 30 mil reais
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 13:40
Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato
Mesmo reconhecendo ter assinado o título por meio de imagem escaneada o devedor não pode alegar sua nulidade
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:30
Salão de beleza não pode funcionar sem anuência de vizinhos
O pedido de alvará da proprietária foi negado por não haver concordância dos vizinhos quanto a abertura do estabelecimento
